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  • Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DEFENSOR PÚBLICO, JUSTIÇA SOCIAL

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    • ABNT

      LEMES, Mauricio Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 58, n. ja/mar. 2021, p. 197-216, 2021Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p197.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2021). Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências. Revista de Informação Legislativa (RIL), 58( ja/mar. 2021), 197-216. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p197.pdf
    • NLM

      Lemes MB, Severi FC. Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2021 ; 58( ja/mar. 2021): 197-216.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p197.pdf
    • Vancouver

      Lemes MB, Severi FC. Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2021 ; 58( ja/mar. 2021): 197-216.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p197.pdf
  • Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e IZÁ, Adriana de Oliveira. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 57, n. abr./ju 2020, p. 187-206, 2020Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S., & Izá, A. de O. (2020). A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL), 57( abr./ju 2020), 187-206.
    • NLM

      Coelho NMM dos S, Izá A de O. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2020 ; 57( abr./ju 2020): 187-206.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S, Izá A de O. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2020 ; 57( abr./ju 2020): 187-206.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP

    Subjects: MAGISTRATURA, MULHERES, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DESIGUALDADES

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    • ABNT

      KAHWAGE, Tharuell Lima. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 56, n. abr./ju 2019, p. 51-73, 2019Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Kahwage, T. L. (2019). Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura. Revista de Informação Legislativa (RIL), 56( abr./ju 2019), 51-73. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf
    • NLM

      Kahwage TL. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2019 ; 56( abr./ju 2019): 51-73.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf
    • Vancouver

      Kahwage TL. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2019 ; 56( abr./ju 2019): 51-73.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51.pdf
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    Subjects: ADOÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      CARNEIRO, Cynthia Soares. Adoção internacional: a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 56, n. 223, p. 99-122, 2019Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p99.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Carneiro, C. S. (2019). Adoção internacional: a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes. Revista de Informação Legislativa (RIL), 56( 223), 99-122. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p99.pdf
    • NLM

      Carneiro CS. Adoção internacional: a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2019 ; 56( 223): 99-122.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p99.pdf
    • Vancouver

      Carneiro CS. Adoção internacional: a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2019 ; 56( 223): 99-122.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p99.pdf
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    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PERMANENTE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      HENRIQUES, Hugo R e PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. Análise de admissibilidade de proposições legislativas: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 54, n. ja/mar. 2017, p. 39-62, 2017Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p39.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Henriques, H. R., & Ponzilacqua, M. H. P. (2017). Análise de admissibilidade de proposições legislativas: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014. Revista de Informação Legislativa (RIL), 54( ja/mar. 2017), 39-62. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p39.pdf
    • NLM

      Henriques HR, Ponzilacqua MHP. Análise de admissibilidade de proposições legislativas: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014 [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 39-62.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p39.pdf
    • Vancouver

      Henriques HR, Ponzilacqua MHP. Análise de admissibilidade de proposições legislativas: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014 [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 39-62.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p39.pdf
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    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DESVIO DE PODER

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e PINTO, João Otávio Torelli e ALBUQUERQUE NETO, Hélio Navarro de. Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 54, n. ja/mar. 2017, p. 199-220, 2017Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., Pinto, J. O. T., & Albuquerque Neto, H. N. de. (2017). Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia. Revista de Informação Legislativa (RIL), 54( ja/mar. 2017), 199-220. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Pinto JOT, Albuquerque Neto HN de. Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 199-220.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Pinto JOT, Albuquerque Neto HN de. Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 199-220.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf
  • Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, VÍTIMA, TEORIA DA COMUNICAÇÃO

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo e MARIN, Gustavo de Carvalho. Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 54, n. ja/mar. 2017, p. 113-133, 2017Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p113.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E., & Marin, G. de C. (2017). Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva. Revista de Informação Legislativa (RIL), 54( ja/mar. 2017), 113-133. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p113.pdf
    • NLM

      Saad-Diniz E, Marin G de C. Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 113-133.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p113.pdf
    • Vancouver

      Saad-Diniz E, Marin G de C. Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 113-133.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p113.pdf
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    Assunto: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 48, n. abr./ju 2011, p. 163-177, 2011Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/48/190/ril_v48_n190_t1_p163.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2011). Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC. Revista de Informação Legislativa (RIL), 48( abr./ju 2011), 163-177. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/48/190/ril_v48_n190_t1_p163.pdf
    • NLM

      Gajardoni F da F. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2011 ; 48( abr./ju 2011): 163-177.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/48/190/ril_v48_n190_t1_p163.pdf
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2011 ; 48( abr./ju 2011): 163-177.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/48/190/ril_v48_n190_t1_p163.pdf

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